Uma reflexão sobre o lixo (guest post)

caixotes do lixo

Sofrendo eu de uma patologia que me impossibilita de falar a sério mais do que três vezes por ano sobre assuntos sisudos, pedi a uma ilustre anónima que me explicasse afinal o que é que a Paulinha Teixeira da Cruz, a nossa ministra da Justiça, tem andado a fazer. É que esta ideia de que os nossos dirigentes estão sempre errados provoca-me lombrigas. Eu nem sou deste, nem daquele, mas chiça, não há um que acerte? Nem que seja sem querer? Não aceito. Por outro lado, eu não escrevo, nem falo sobre aquilo que não sei e parece-me a mim que o contexto atual da Justiça deve ser ilustrado com cores e texturas das últimas décadas e não das últimas semanas. Aqui fica o testemunho de alguém que vive no Reino Encantado da Justiça a tempo inteiro, até para dar alguma dignidade a este blogue.

A recente alteração do mapa judiciário, de que se tem falado neste início de ano judicial, fez com que medrassem nas redes sociais turbas de especialistas em assuntos de justiça (que, rapidamente, se transmutam em especialistas em qualquer assunto, de acordo com a espuma dos dias). Esta gente anunciou o Inferno de Dante judiciário. O comum cidadão, assediado com contentores e caixotes do lixo por todos os lados, conclui, legitimamente, que em Portugal a Justiça se tornou numa lixeira ou, pelo menos, que está em obras… Será que é mesmo assim? Bem, sim e não. Não, porque a instalação de tribunais em contentores se resume a três casos, não sendo de todo representativo. Embora tal situação jamais devesse ocorrer fosse em que circunstância fosse. Por outro lado, aceitando-se a bondade da reforma em muitos aspetos, como a especialização dos tribunais, torna-se irrelevante o transporte de processos acondicionados em caixotes do lixo com rodas – que servem para reciclagem de papel -, provavelmente, porque, deste modo, são mais fáceis de transportar. E, por fim, convém não esquecer que a Justiça teve melhorias significativas em muitos aspetos. Quem hoje critica os problemas no sistema informático dos Tribunais com estas alterações, esquece-se quando toda a tramitação do processo era efetuada apenas em suporte físico. E, sim, porque os problemas da justiça são mais complexos e profundos do que o transporte de processos em caixotes do lixo e a instalação provisória de tribunais em contentores, enquanto se aguardam as construções definitivas. E, claro, todos sabem, em geral, a Justiça tem-se degradado muito e, em muitos casos, não funciona simplesmente. Sucede que os verdadeiros motivos do evidente caos na Justiça residem muito mais na sucessão de reformas, semi-reformas, alterações avulsas e seletivas que ocorreram, em especial, nos últimos 20 anos. Sem esquecer os ataques desferidos a magistrados e funcionários judiciais. Pode dizer-se que os alicerces do sistema foram corroídos ao longo dos anos e os profissionais do foro atacados desnecessariamente mas não se conclua que é um problema literal de obras ou mudanças. Não obstante, se todos os ministros da Justiça tiveram a sua reforma, não se negue a esta esse direito…

 

M (Magistrada)

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